CURSO GARANTIAS CONTRATUAIS ( Pessoais e Reais ) 

Objetivos: Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público Alvo: advogados, estagiários, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção: Não é aconselhável para os que têm grande experiência na matéria.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 

I - Garantias pessoais:

     1) Fiança:
         • Conceito e Características;
         • Subespécie de Fiança e Co - fiança – Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
         • Outorga Conjugal;
         • Exoneração do Fiador;
         • Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação;
         • Seguro Fiança;
         • Fiança Bancária.


     2) Aval – Características

II - Garantias Reais

      3) Hipoteca:
          • Conceito;
          • Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica;
          • Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
          • Bens que não podem ser hipotecados;
          • Registro e Documentação;
          • Bem de Família.

     4)  Penhor:
          • Conceito;
          • Penhor - Industrial e Mercantil;
          • Penhor - Agrícola e Pecuário;
          • Constituição e Registro;
          • Direitos do Credor e do Devedor.

     5) Alienação Fiduciária em Garantia:
         • Natureza Jurídica e Modalidades;
         • Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
         • Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante – Registro; Inadimplência de Devedor – Processualística;
         • Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato;
         • Inadimplência de Devedor – Processualística;
• 

 

 

         . O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.


6) Debates

Prof. LESLIE AMENDOLARA