CURSO GARANTIAS CONTRATUAIS 

(Pessoais e Reais )

“ O objetivo deste curso é transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias

contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor

e alienação fiduciária“
 

                                                                                                                             Grupos de no máximo 6 pessoas     
A QUEM SE DESTINA: advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

ATENÇÃO: Não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


I - Garantias pessoais:

     1)  Fiança:
          • Conceito e Características;
          • Subespécie de Fiança e Co - fiança – Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;
          • Outorga Conjugal;
          • Exoneração do Fiador;
          • Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica – Exame da Documentação;
          • Seguro Fiança;
          • Fiança Bancária.
      2) Aval – Características

II - Garantias Reais

      3) Hipoteca:
          • Conceito;
          • Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica;
         • Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento;
         • Bens que não podem ser hipotecados; 
         • Registro e Documentação;
         • Bem de Família.
    4)  Penhor:
         • Conceito;
         • Penhor - Industrial e Mercantil;

         .  Penhor - Agrícola e Pecuário;
         • Constituição e Registro;
         • Direitos do Credor e do Devedor.
     5)  Alienação Fiduciária em Garantia:
          • Natureza Jurídica e Modalidades;
          • Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor
          • Fiduciário e própria do Devedor Fiduciante – Registro; Inadimplência de Devedor – Processualística;
          • Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Requisitos do Contrato;
          • Inadimplência de Devedor – Processualística;
          • O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.
     6) Debates
Prof. LESLIE AMENDOLARA, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade (consulte: www.leslieamendolara.com.br