CURSO TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS 

"O Contrato possui normas muitas vezes esquecidas por quem o elabora, esse curso tem a

finalidade de passar todas as informações necessárias para realizar um contrato claro e objetivo"
 

Grupos de no máximo 6 pessoas
OBJETIVOS: Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.
ATENÇÃO:  Não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria.
A QUEM SE DESTINA:  – Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1)   Cláusulas essenciais dos Contratos:
      • Consentimento: capacidade das partes;
      • Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;
      • Cláusula do objeto;
      • Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;
      • Contratação em Moeda Estrangeira – dec. Lei 857/69;
      • Correção e revisão do preço;
      • Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.
2)  Cláusula Penal:
     • Conceito;
     • Tipos de multa;
     • Multa Moratória;
     • Multa Cominatória;
     • Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);
     • Indenização suplementar.
3)  Cláusulas especificas:

      . Responsabilidades das partes ;

      . Obrigações das partes
4)  Resolução dos contratos:

    . Por acordo das partes: distrato;

    . Resolução por Descumprimento – voluntário; (c) Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.
5) Cláusula arbitral:

     . Legislação;

     . Como redigir a cláusula compromissória;

     . Processo Arbitral.
6) Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Prof. LESLIE AMENDOLARA, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade (consulte: www.leslieamendolara.com.b