CURSOS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS 

"O Contrato possui normas muitas vezes esquecidas por quem o elabora, esse curso tem a finalidade de passar todas as informações necessárias para realizar um contrato claro e objetivo"
 

Objetivos: Transmitir aos participantes conhecimentos para habilitá-los a redigir contratos, elaborar corretamente suas cláusulas de modo a desempenhar com eficácia essa tarefa.


Atenção: Não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria.
 

Público Alvo – Advogados, estagiários de direito, administradores de empresas, auditores e demais interessados.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
 

1) Cláusulas essenciais dos Contratos:
     • Consentimento: capacidade das partes;
     • Consentimento nos contratos de adesão e nos contratos eletrônicos;
     • Cláusula do objeto;
     • Cláusula do preço: Formas de contratar o preço;
     • Contratação em Moeda Estrangeira – dec. Lei 857/69;
     • Correção e revisão do preço;
     • Clausula do prazo: Tipos de prazo; Prazo determinado e indeterminado; Cláusula suspensiva e resolutiva.


2)  Cláusula Penal:
     • Conceito;
     • Tipos de multa;
     • Multa Moratória;
     • Multa Cominatória;
     • Penalidade excessiva (art. 413 d C.C);
     • Indenização suplementar.


3) Cláusulas especificas:

  • Responsabilidades das partes;
  • Obrigações das partes

 

4) Resolução dos contratos:

  • Por acordo das partes: distrato;
  • Resolução por Descumprimento – voluntário;
  • Descumprimento Involuntário: caso fortuito e força maior.


5) Cláusula arbitral:

  • Legislação;
  • Como redigir a cláusula compromissória;
  • Processo Arbitral.

     

 


6) Parte Prática - Elaboração de um Contrato de compra e venda de bens e mercadoria ou de um contrato de prestação de serviços à escolha dos participantes, seguida de avaliação pelo apresentador e debates com os participantes.

Prof. LESLIE AMENDOLARA, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade (consulte: www.leslieamendolara.com.br)