CURSO AUDITORIA JURÍDICA DOS CONTRATOS 

“A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos”
 

O objetivo deste curso é de organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas.
A QUEM SE DESTINA: Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.
ATENÇÃO: Este curso não é aconselhável para os que têm grande experiência na matéria.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 

1) Auditoria pré-contratual:

 Análise   da   documentação   para  avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame  de  documentos  societários:

    Estatutos Sociais de S/A´s, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações,

    Associações, Etc.)

  . Contratação de Autônomos Aspectos Legais;

  . Terceirização – análise dos contratos – cuidados;

  . Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração – Pessoa Física e Jurídica –

    substabelecimento; Procurações gerais e genéricas – cuidados; Prazo de validade de procurações;

   . Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações – conseqüências.

   . Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;

   . Documentos em língua estrangeira;

   . Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.

2) Auditoria Pós - Contratual: Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora;

     Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:
     • Vistoria de bens dados em garantia;
     • Prescrição e decadência.
3)  Mudança do Estado do Contrato:
     • Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
     • Cessão do Contrato;
     • Assumpção de dividas.
4) Fraudes Contratuais:

     .  Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comum.
5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.

Prof. LESLIE AMENDOLARA, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade (consulte: www.leslieamendolara.com.br)