CURSO A LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA 

(Aberta e Fechada)

OBJETIVOS: O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

A QUEM SE DESTINA  – Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

ATENÇÃO  Este curso não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria.

 

CONTEÚDO DO PROGRAMA

1. Companhia aberta e fechada :

  •  Principais diferenças.

2. Objeto Social e Denominação da sociedade:

  •  Conceito e restrições.

3.  Capital Social:

  • Formação – dinheiro – bens – direitos – avaliação dos bens.

4.   Controle Acionário:

  • Acordo de Acionistas.

5.   Das ações:   Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

  • Ações com Valor nominal e sem valor nominal;
  • Emissãos; Aprovação em Assembléia – subscrição e Integralização – Direito de
  • Preferência;
  • Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta;
  • Resgate, amortização e reembolso
  • Ações preferenciais – Vantagens e preferências

6. Organicidade da Sociedade:

  • Assembléias Gerais – Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação;
  • Representação dos acionistas;
  • Direitos dos Preferencialistas.

7. Conselho de Administração:

  • Composição, competência;
  • Conselheiros residentes no exterior.

8. Diretoria Executiva:

  • Composição e poderes – Responsabilidades.

9. Conselho Fiscal:

  • Conceito, Instalação; eleição; Competência;

- Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.
Prof. LESLIE AMENDOLARA, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.